O Ministério da Educação (MEC) suspendeu na segunda-feira (8) a autonomia de quatro universidades do país em criar novos cursos e aumentar o número de vagas dos já existentes.

Segundo a pasta, elas não cumpriram ou não informaram dentro do prazo dado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) os porcentuais mínimos exigidos durante a supervisão de corpo docente, iniciada no ano passado pelo MEC, para mestres e doutores e professores em tempo integral.

A medida atinge a Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) e a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), ambas de Minas Gerais; a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), do Rio de Janeiro; e o Centro Universitário Luterano de Manaus.

As portarias foram publicadas na segunda-feira (8) no Diário Oficial da União e definiram a aplicação de medida cautelar para a suspensão da prerrogativa de autonomia enquanto corre o processo, o que significa que a instituição fica impedida de criar novos cursos e ampliar o número de vagas sem a autorização do MEC.

Em julho do ano passado, a Sesu havia anunciado medidas de saneamento para 35 instituições de educação superior em situação irregular de composição de corpo docente.

Segundo o MEC, as universidades foram notificadas e tiveram prazo para cumprir a exigência da legislação em relação ao corpo docente (tempo integral e titulação de mestrado e doutorado). Como a determinação não foi cumprida até o início desse ano, quando o prazo foi encerrado, a Sesu abriu processo para a suspensão da prerrogativa de autonomia. O processo foi apenas aberto, e as instituições terão 15 dias a partir da notificação para apresentar defesa.

Outro lado

A Fumec informou que as providências para atender às exigências do MEC em relação a um terço de professores em tempo integral e um terço com titulação de mestre e doutor. Segundo a assessoria de imprensa, as informações atualizadas serão enviadas em breve ao MEC.

A Unipac afirmou que até julho a situação estará regularizada. De acordo com a assessoria de imprensa, a justificativa se deve ao fato da migração das universidades para a esfera federal. Até então, elas se reportavam ao governo estadual. A instituição afirmou que todas as exigências feitas pelo MEC têm sido cumpridas.

Por sua vez, a direção do Centro Universitário Luterano de Manaus disse que ficou surpresa com a decisão do MEC, porque, segundo ela, a exigência em relação aos docentes jé é cumprida. Segundo o diretor Marcos Cereto, a documentação foi entregue no prazo hábil e será enviada novamente ao ministério. "Deve ter havido alguma dificuldade de compreensão, mas está tudo em ordem", afirmou.

A Universo ainda não se manifestou.